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Dispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.

Órgão
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE SERTAOZINHO - SERTPREV
Unidade compradora
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV
Local
Sertãozinho/SP
CNPJ do órgão
31417180000135
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
31417180000135-1-000009/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n° 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n° 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n° 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 48 mil
Dispensa15/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio e capacitação na área de Compensação Previdenciária, destinados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV. Os serviços compreendem a execução de atividades relacionadas à gestão e instrução de processos de compensação previdenciária, incluindo a elaboração, revisão e atualização do Termo de Adesão ao Sistema ComPrev, a análise de históricos funcionais dos segurados, a instrução e acompanhamento de requerimentos nos sistemas oficiais, a capacitação continuada de servidores, a elaboração de relatórios consolidados com indicadores operacionais, financeiros e gerenciais, a organização e padronização do banco de dados previdenciário e o apoio técnico na solução de pendências junto ao INSS ou outros entes envolvidos. Todos os serviços deverão ser prestados de forma contínua, planejada e integrada às rotinas administrativas do BARRAPREV, em conformidade com a legislação vigente, as orientações dos órgãos de controle e os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 22 mil