Inexigibilidade23/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA DE SANEAMENTOVer processo →MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Dispensa02/02/2026ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, COM INÍCIO EM JANEIRO/2026 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO/2026. LEI MUNICIPAL Nº 1517/2006 E DECRETO MUNICIPAL 20/2026Ver processo →Fundo Municipal de Saúde · Castro/PRR$ 1,9 mi
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Regiao Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul, constantes na TVSPS.Ver processo →Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 1,2 mi
Dispensa18/03/2026Celebração de Contrato de Programa e de Rateio junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, para o exercício 2026.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 2,4 mi