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Dispensa

A concessão de medalhas, comendas e títulos honoríficos é uma práticainstitucional consolidada há mais de 30 anos no âmbito da CâmaraMunicipal de Ibatiba-ES, possuindo respaldo legal em leis e resoluçõesespecíficas.As honrarias têm como finalidade:• Reconhecer publicamente cidadãos e entidades por relevantesserviços prestados ao Município;• Valorizar ações nas áreas da segurança pública, educação,solidariedade social, cultura, memória histórica e desenvolvimentolocal;• Estimular o mérito estudantil e o engajamento social;• Fortalecer o vínculo entre o Poder Legislativo e a comunidadeibatibense.Autenticar documento em https://camaraibatiba.nopapercloud.com.br/autenticidadecom o identificador 340039003500310035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.4º, II da Lei 14.063/2020.A inexistência desses materiais inviabilizaria a realização das SessõesSolenes e o cumprimento dos dispositivos legais que instituem tais honrarias,comprometendo a atividade finalística do Poder Legislativo.

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA ES
Unidade compradora
Câmara Municipal de Ibatiba
Local
Ibatiba/ES
CNPJ do órgão
31726797000132
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
31726797000132-1-000007/2026

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Dispensa22/01/2026

Fornecimento de quadros destinados à entrega de Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito, Certificados das Medalhas Itamar Augusto Cautiero Franco, Mérito Esportivo Rei Pelé, Mérito dos Serviços Públicos Municipais Prestados, além de quadros para Moções de Aplausos”, é necessária para assegurar a adequada apresentação e valorização das honrarias concedidas pela Câmara Municipal.Esses materiais são essenciais para garantir a padronização visual, a qualidade institucional e o respeito à solenidade dos atos oficiais, refletindo a importância dos reconhecimentos prestados pelo Poder Legislativo aos cidadãos, servidores e entidades que se destacam em suas áreas de atuação.Além disso, os quadros conferem maior durabilidade e preservação aos certificados e títulos entregues, fortalecendo o compromisso desta Casa com a boa prática administrativa, a transparência e o zelo pelo patrimônio público.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Aquisição de placas e medalhas comemorativas destinadas à realização de homenagens e reconhecimentos institucionais promovidos pela Câmara Municipal, visando prestigiar cidadãos, servidores, autoridades e entidades que tenham se destacado por relevantes serviços prestados à comunidade. Os itens serão utilizados em solenidades oficiais, sessões especiais, eventos comemorativos e demais ocasiões institucionais em que se faça necessário o reconhecimento público de personalidades ou instituições, conforme deliberação do Poder Legislativo.

Unidade Única · Ibirité/MGR$ 125 mil