Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Rio de Janeiro
Inexigibilidade

Contratação dos docentes ANTONIO YURI FRAGA SIAS e FLAVIO AFONSO BADARÓ para participarem como formadores do Curso "Direito à Saúde: O que mudou após o julgamento do Tema 1234 do STF. Aspectos processuais", no dia 04/05/2026, na modalidade de ensino presencial, na sala de aula da EMARF.

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
32243347000151
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
32243347000151-1-000046/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade16/09/2026

Contratação do docente JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, para participar como coformador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa",  na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.Ver processo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 540
Inexigibilidade23/09/2026

Contratação do docente CESAR HENRIQUE FERREIRA LIMA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 13/10/2026, ministrando o tema: "O controle das decisões administrativas discricionárias pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência da Corte",  por 1 hora-aula, no horário de 10h15min às 11h15min, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.Ver processo

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 510