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Inexigibilidade

Contratação da docente PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO para atuar como formadora no Curso “Concorrência nas Plataformas Digitais e sua Regulação”, no dia 09/06/2026, de 9h às 13h, ministrando o tema: “O papel do CADE na regulação e na defesa da concorrência nas plataformas digitais”, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Local: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão: 32243347000151
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 32243347000151-1-000080/2026

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Contratação dos docentes Natália de Macedo Couto, Yasmin Curzi de Mendonça e Luca Belli para atuarem como formadores no Curso “Concorrência nas Plataformas Digitais e sua Regulação”, a ser realizado no dia 08/06/2026, na modalidade presencial, na Sala de Aula da EMARF

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil

Inexigibilidade27/04/2026

Contratação da docente Marcella Facó Soares para ministrar a disciplina Informação Regulatória, com carga horária de 18 horas aula do Curso de Pós-Graduação Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 07, 08 e 14/05/2026.

Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação das docentes GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA, TATIANA POLLO FLORES e MELISSA GARCIA BLAGITZ DE ABREU E SILVA, para atuarem como formadoras no Curso "Provas Eletrônicas, Cadeia de Custódia e Combate aos Crimes Cibernéticos de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes", no dia 05/03/2026, na modalidade de ensino remoto, pela Plataforma Zoom, como parte integrante da comissão de Direito Penal e Processual Penal.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação do docente DARCY DA SILVA COSTA, para participar como formador do Curso "Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud)", no dia 27/04/2026, de 9h às 11h, ministrando o tema: "Panorama das Políticas Públicas de Atenção à pessoa em situação de rua", na modalidade de ensino remoto, aula síncrona, pela Plataforma Zoom.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 720

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação da empresa CONSULTORIA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS LTDA – CONSAE, CNPJ nº 19.234.285/0001-53 para prestação de ação de treinamento, em formato de curso presencial, de 1(uma) vaga/inscrição, no curso intitulado "Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital", a ser realizado por 1 (um) servidor da Coordenadoria de Ingresso, Acompanhamento e Reg Acadêmico, na cidade de São Paulo/SP, no período de 25 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas-aula.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil