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Credenciamentoencerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinados à alimentação escolar dos alunos do Município de Canarana/BA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA
Local
Canarana/BA
CNPJ do órgão
32440438000187
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
32440438000187-1-000015/2026

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O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2026, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I.

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