A contratação de empresa especializada para o fornecimento de canetas personalizadas com gravação a laser, xícaras com pires de porcelana com gravação, os modelos seguirão o padrão institucional destinados a atender os Vereadores da Câmara Municipal de Volta Redonda, conforme as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021.