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Dispensaencerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de entidade especializada para prestação, sob demanda, de serviços de intermediação e operacionalização do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte – CRT-RN, compreendendo o recrutamento, seleção, encaminhamento de candidatos, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, apoio à formalização e gestão documental dos contratos de aprendizagem, bem como o acompanhamento administrativo e suporte técnico relacionado à execução do Programa, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE
Unidade compradora
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte
Local
Natal/RN
CNPJ do órgão
32752798000114
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
32752798000114-1-000021/2026

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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de entidade qualificada para execução do Programa de Aprendizagem Profissional, visando ao recrutamento, seleção, formação técnico-profissional metódica, acompanhamento pedagógico, gestão documental e apoio à execução dos contratos de aprendizagem de jovens aprendizes do CRT-RN, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o Decreto nº 9.579/2018, a Portaria MTE nº 3.872/2023 e demais normas aplicáveis e nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Ver processo

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