Inexigibilidade16/06/2026Renovação de Viabilidade de Abastecimento Água e Esgotamento Sanitário para o CLUBE DE SURF, situada na Av. Octávio Mangabeira, Orla de Jaguaribe, Salvador/ BahiaFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico da Escola de Arte e Tecnologia, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de taxa referente a Renovação de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Projeto Arquitetônico de Casa de Espetáculo, situada na Rua Santos Dumond – S/N, bairro Comércio – Salvador/BA, tendo em vista que a Viabilidade anterior se encontra vencida.FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade07/05/2026Pagamento de taxa referente ao documento de Viabilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, a ser emitido pela Empresa Baiana de Saneamento – EMBASA, para o Projeto de requalificação Urbana da Praça da Madragoa, situada no Bairro da Ribeira no Município de SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente a renovação de viabilidade da Rede de Abastecimento de Água e rede de Esgotamento Sanitário do Projeto de Urbanização e de Habitação de Interesse Social da Comunidade de Pé Preto, projeto este integrante do Programa de Aceleração do Crescimento – Programa Periferia Viva do Ministério das Cidades situada na Rua Nova República, Nordeste de Amaralina, SalvadorFUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA-SALVADOR · Salvador/BAR$ 1 mil