Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de Anuidade Associacao Brasileiro de Editores Cientificos (ABEC) e Aquisicao de DOIsUNITAU - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 159 mil
Dispensa12/08/2026(SETIC-122/2026) Serviço de armazenamento de periódicos inativos no SEER/OJS e de registro de DOIs.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoDIVULGAÇÃO REVISTAS E JORNAISMunicípio de Tapejara · Tapejara/RSR$ 0