Inexigibilidade31/07/2026Locação de imóvel casa destinado à instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de EducaçãoVer processo →Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas · Rio Pardo de Minas/MGR$ 34 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de 01 (um) imóvel destinado à instalação e ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua José Alves de Assis, esquina com a Avenida Araguaia, Lt 03 e 04, Qd 05, nº 163, Setor Sul, devendo o imóvel atender integralmente às exigências de acomodação, infraestrutura, segurança e operacionalidade inerentes às atividades da Secretaria. Processo através de Inexigibilidade de licitação nos termos da lei 14.133/21, Artigo 74, Inciso V.Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA · Acreúna/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóveis urbanos destinados à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de EducaçãoVer processo →Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade17/07/2026Locação de Imóvel para abrigar a sede da Secretaria Municipal de Educação.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 382 mil
Inexigibilidade08/10/2026Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de EducaçãoVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 126 mil