[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, devidamente qualificada para a execução integral de obras e serviços de engenharia, destinados à provisão, edificação e entrega de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pau D’Arco – PA, em consonância com as disposições estabelecidas no Termo de Compromisso nº 996145/2025/MCIDADES/CAIXA, SICONV, 040163/2025.