Inexigibilidade07/10/2026Inscrições de servidores no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 20 mil
Inexigibilidade13/11/2026Inscrição dos servidores deste Tribunal de Contas Conselheiro Regildo Wanderley Salomão, Ademar Andrade Diniz, Jamilly da Fonseca Ferreira, e Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro, no X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado de 24 a 27 de novembro de 2026, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém/PAVer processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 9 mil
Inexigibilidade11/11/2026Inscrição do Conselheiro Inácio Magalhães Filho, do Conselheiro-Substituo Vinícius Cardoso de Pinho Fragoso, e dos servidores, Sérgio Roberto Damasceno Paula, Ênio Torres Maciel, Rafael Araujo de Araujo, Agnaldo Moreira Marques e Francisco Solano Ulhoa Botelho no “X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC)”, promovido pela Atricon, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, em Belém/PA.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade21/09/2026Inscrições de membros e servidores no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC, a ser realizado em Belém/PA, no período de 24 a 27 de novembro de 2026.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 20 mil
Inexigibilidade21/09/2026Inscrições da Procuradora Geral de Contas Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas e do Procurador de Contas Antônio Clésio Cunha dos Santos, no “X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – X ENTC”, a ser realizado no período de 24 a 27 de novembro de 2026, na cidade de Belém/PA.Ver processo →TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 4 mil