licitações.dehor

Inexigibilidade

Contratação do instrutor externo Instrutor Jacob Arnaldo Campos Farache, para ministrar o Curso “DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E QUESTÕES PENAIS”.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Local: Macapá/AP
CNPJ do órgão: 34870576000121
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 34870576000121-1-000062/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação do instrutor externo Instrutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para atuar como docente no Curso Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e a Jurisprudência da Corte IDH.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 7 mil

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Raça e Etnia: Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, para magistrados(as), desembargadores(as), assessores e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil

Inexigibilidade31/05/2026

Contratação da/o palestrante André Della Nina Lopes para o evento “Direito ao Território Ancestral: Experiências de Justiça Territorial”.

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado de capacitação, por meio do Curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia na Atividade Jurisdicional.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil