Inexigibilidade29/05/2026Contratação de instrutor de notável conhecimento e expertise para ministrar palestra sobre Direito Ambiental e Mineração. Titulação: Doutor.Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar sobre Direito Ambiental e Mineração.Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos sobre Direito Ambiental.Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de instrutor detentor de notável expertise e conhecimentos práticos e teóricos para palestrar no evento denominado “Encontro das Consultorias Jurídicas do Estado”. Titulação: Mestre.Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 800
Inexigibilidade23/09/2026Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores ligados ao Núcleo Ambiental desta PR/MG, por meio da participação no curso "Introdução ao Monitoramento Ambiental Participativo de Territórios Impactados pela Mineração para Integrantes do Ministério Público Federal - PRMG - "4.7. Espeleologia no Licenciamento Ambiental".Ver processo →PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil