Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa especializada para ministração de cursos sobre a Reforma TributáriaVer processo →SECRETARIA DA CÂMARA · Vargem Bonita/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade16/09/2026Contratação de 01 (uma) turma do curso "Reforma tributária - impacto nas contratações públicas em geral", a ser ministrado pela empresa Insigne Magistério e Treinamento Jurídicos Ltda.-ME.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa para a realização de Curso sobre Reforma Tributária : Emenda Constitucional nº132/2023,LC Nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico- procedimentais do IBS ( com as modificações da LC nº 227/2026), na modalidade presencial, in company, com duração de 08 horas e com até 30 participantes.Ver processo →Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa "Barreiros MC Consultoria Educacional LTDA" para ministrar turma in company do curso "Reforma Tributária: Aspectos Práticos para o Poder Judiciário".Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade06/10/2026Contratação de empresa especializada para realização de treinamento referente à Reforma Tributária e seu Impactos nas Contratações Públicas.Ver processo →CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil