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Dispensa

A presente contratação possui objeto específico e individualizado, voltado exclusivamente prestação de cobertura securitária para pessoas físicas selecionadas por meio de processo seletivo simplificado (PSS), conforme edital nº 01/2026/SEMAS-PA, durante o período de vigência dos Termos de Adesão ao Serviço Ambiental Voluntário.

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Unidade compradora: SEMAS
Local: Belém/PA
CNPJ do órgão: 34921783000168
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 34921783000168-1-000042/2026

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