Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Gestão e Fiscalização Contratual na Lei 14.133/21 ¿ Demanda ESESP na Estrada (Rio Bananal) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024