Encomenda Tecnológica (ETEC), de solução de pesquisa e desenvolvimento (P&D) com risco tecnológico, para a elaboração do projeto de engenharia detalhado, validado e pronto para a construção de um protótipo de aeronave de transporte leve multimissão, que atenda integralmente aos requisitos técnicos e de desempenho especificados neste Contrato e no Termo de Referência.