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Credenciamentoencerrado

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de São Domingos do Norte-ES, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Local
São Domingos do Norte/ES
CNPJ do órgão
36350312000172
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
36350312000172-1-000037/2025

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Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023, nº 15.226/2025 e da Resolução FNDE/CD n°04 de fevereiro de 2026, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 9 mil