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Dispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, tratamento, transpote e disposição final de resíduos dos grupos A1, A2, A4 e E conforme disposto na RDC ANVISA N°222/2018 e resolução CONAMA N°358/2005 produzidos pelas Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Secretaria da Saúde de SDN, realizados de forma continuada pela SEMUR.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Local
São Domingos do Norte/ES
CNPJ do órgão
36350312000172
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
36350312000172-1-000056/2025

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Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de Manejo de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde (classe I e II, grupos “a” / “b” / “e”, provenientes das atividades de assistência em saúde e coleta de carcaça animal. O prestador deve estar em conformidade com as normas sanitárias vigentes, a Lei n° 12.305/2012, a Resolução da Anvisa n° 306/2004 e a Resolução CONAMA n° 358/2005), Coleta, Transporte e Armazenamento Especializado, com Tratamento e Destinação Final dos Resíduos.

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