Tem como objeto a Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de seguro contra incêndio para o imóvel urbano localizado na Avenida Santo Antônio, S/Nº, Caratoíra, Vitória, Espírito Santo, cedido para uso gratuito da Superintendência Estadual de Comunicação Social, ocupada pela Escola de Samba Novo Império.