Inexigibilidade12/08/2026Locação de Imóvel para Funcionamento da Escola E.M CAJUEIRO II no povoado Cajueiro II de Santa Luzia - MA.Ver processo →Fundo da Educação Básica de Santa Luzia · Santa Luzia/MAR$ 14 mil
Inexigibilidade11/06/2026Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria municipal de Educação.Ver processo →Prefeitura · Areia Branca/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade27/01/2026Locação de imóvel situado no distrito(sede) de Santa Luzia para funcionamento temporário da E. E. I. F. David Sales Pinheiro, junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama.Ver processo →Secretaria de Educação - SME · Uruburetama/CER$ 6 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locação de imóvel para fins de funcionamento do ANEXO da Escola Municipal João Joaquim da Silva, no distrito de Santa Luzia, para atender os alunos do Ensino Tempo Integral.Ver processo →MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 24 mil