[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAL PROTESE CABEÇA DE RADIO, visando ao atendimento da paciente O.C, atendida nesta unidade hospitalar, Hospital Estadual Sílvio Avidos - HESA, em caráter emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por dispensa de licitação, consistindo em materiais de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais).