Concessão Onerosa de Uso de Espaço destinado à exploração da atividade comercial gastronômica para refeições e lanches (contendo minimamente serviços de café ou bistrô), nas dependências do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ. Dessa forma, trata-se de Concessão onerosa de espaços destinados à exploração de atividade comercial gastronômica, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme instrumento convocatório