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Credenciamento338 dias

Credenciamento de profissionais (pessoas físicas) especializados para a prestação de serviços técnicos e de apoio, por hora técnica individual, visando a estruturação e operacionalização do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e Familiares - NAVeF no âmbito do Ministério Público do Estado de Roraima.

Órgão: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
Unidade compradora: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR
Local: Boa Vista/RR
CNPJ do órgão: 38299379000155
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 38299379000155-1-000026/2026

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Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 289 mil

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Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 85/2026.

PGJ · Natal/RNR$ 2 mil

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de profissional autônomo para execução de serviço de apoio técnico especializado na área de ENG. CIVIL, por meio do Banco de Profissionais Autônomos do MPRN (Edital de Credenciamento nº 032/2024 - PGJ/RN) | SORTEIO N° 97/2026.

PGJ · Natal/RNR$ 3 mil