Dispensa13/08/2026
Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médico-hospitalares de psiquiatria e saúde mental
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 358 mil
Dispensa2 dias
Contratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Local
- Santana do Paraíso/MG
- CNPJ do órgão
- 38515573000120
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 38515573000120-1-000128/2026
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Dispensa13/08/2026
Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026
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PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 51 mil
Dispensa14/08/20263 dias
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.
Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO E PERSONALIZADO EM SAUDE MENTAL, TRANSTORNOS PSIQUIATRICOS, DEPENDENCIA QUIMICA E ILPI, COM ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL CONTINUO.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 36 mil