Inexigibilidade26/01/2026A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DESTA CÂMARA AS DISPOSIÇÕES CONTIDA NA LEI N 13.7092018 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPDVer processo →CÂMARA DE CEDRO · Cedro/PER$ 0
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD – LEI Nº 13.709/2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, COM FORNECIMENTO DE DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL, MAPEAMENTO DE DADOS PESSOAIS, IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E APOIO CONSULTIVO CONTÍNUOVer processo →GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 120 mil
Dispensa12/09/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria na implementação e adequação à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal da Aliança – PE, e em conformidadeVer processo →ALIANCA CAMARA MUNICIPAL · Aliança/PER$ 45 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO) DE PROGRAMA DE CONFORMIDADE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS (LGPD), DEFININDO UM CONJUNTO DE PROJETOS E PLANOS DE AÇÕES, DA CÂMARA MUNICIPALVer processo →Câmara Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 120 mil
Dispensa16/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA ADEQUAÇÃO E MONITORAMENTO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI FEDERAL 13.709/2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CEVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS · Nova Russas/CER$ 64 mil