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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS RELATIVOS AOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, PROMOVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARÃO, INCLUINDO A ANÁLISE DE EVENTUAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E VALORES OBTIDOS NESTA PESQUISA DE PREÇOS, REALIZADA EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 17.662/2026

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO
Unidade compradora
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO
Local
Tubarão/SC
CNPJ do órgão
41102337000197
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
41102337000197-1-000014/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) - CICLO 2, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, INCLUINDO PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO JULGADORA E REALIZAÇÃO DE LIVES ORIENTATIVAS AOS PROPONENTES

SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode · Pomerode/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade04/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 12 mil
Dispensa25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA CAPACITAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EM EDITAIS, CHAMAMENTOS PÚBLICOS, PRÊMIOS OU OUTRAS FORMAS DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADAS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE INDICADORES EM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS E APLICAÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 21 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de Empresa Especializada para Assessoria e Elaboração de Editais, bem como Atuação como Parecerista no Âmbito da Lei de Fomento da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura (PNAB), Além da Prestação de Serviços de Consultoria Voltados ao Acompanhamento, Orientação e Suporte Técnico na Prestação de Contas dos Recursos Vinculados a Referida Política Pública, com Recursos Oriundos do PLANO DE AÇÃO Nº 30882120250002-023834, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com Fundamento no Artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 10 mil