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Licitações
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Dispensa

Contratação através de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1, por um período de até 180 dias, de acordo com as características e especificações descritas neste Termo de Referência.

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-000488/2026

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