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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

Pregão para aquisição dos medicamentos Fenofibrato 200 mg e Valganciclovir 450 mg, com a finalidade de atender aos pacientes vivendo com HIV e AIDS (PVHIV), em concordância com o elenco de medicamentos constante no rol taxativo dos anexos da Deliberação CIB-RJ nº 6.104, de 12 de março de 2020, e pacientes cadastrados no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-000509/2026

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1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): VALGANCICLOVIR 450 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO, CILOSTAZOL 50 MG COMPRIMIDO, CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDO, CIPROFIBRATO 100 MG COMPRIMIDO E FENOFIBRATO 250 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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