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Licitações
Ver contratações de Rio de Janeiro
Dispensa

O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Licenças para uso de software corporativo antivírus, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
FUND CENTRO CIÊN EDUC SUP DISTÂN DO EST RJ
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-000511/2026

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