Inexigibilidade23/01/2026Custeio do curso de pós-graduação stricto sensu “Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação”, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas – Escola do Rio de Janeiro (FGV-RJ)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026Inscrição no Curso de Especialização em Direito Militar pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito- CEPED (UERJ)DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA (DPM) · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da profissional externa (mestre) Karoline Cipriano dos Santos para realização do curso “Diálogos Interseccionais sobre Violência contra Meninas e Mulheres”, 20 horas, de 13 a 24/03, online, de acordo com valores previstos na Resolução 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 01/2023 do Programa de Extensão “Educação em Direitos Humanos das Mulheres, Gestão e Sustentabilidade”.Centro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscrição no Curso de pós-graduação "Gestão em Saúde", com carga horária de 360 horas, promovido pelo Albert Einstein Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa - Centro de Educação em Saúde Abram Szajma, CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade03/03/2026Despesas Com pagamento de inscrição no curso “LGPD na prática: Da adequação á conformidade"PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 3 mil