Inexigibilidade19/02/2026Pagamento da anuidade 2026 do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I– CONSECTI.SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR · Fortaleza/CER$ 55 mil
Inexigibilidade11/05/2026Descrição: Pagamento da Contribuição Institucional (Anuidade) correspondente ao exercício de 2026, devida ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). Finalidade: Manutenção das atividades do CONSECTI, que atua na coordenação, articulação e fortalecimento de políticas públicas estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em benefício dos entes associados.Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento de anuidade ao Conselho Nacional de Secretários de Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, referente ao exercício de 2026.SEPLAD · Belém/PAR$ 50 mil
Inexigibilidade06/04/2026Pagamento da anuidade ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento - CONSEPLAN referente ao exercício de 2026SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO · Rio Branco/ACR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026Pagamento da anuidade do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica-CONIF, exercício 2026.INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 33 mil