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Inexigibilidade

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, artigo 74, inciso II, de profissional especializado para a prestação de serviços artísticos de elaboração de caricaturas dos ex-reitores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), por meio da empresa MAM RODRIGUES LOCUCOES, ART & PUBLICIDADE (CNPJ 34.251.882/0001-80), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
Univ Est do Norte Fluminense Darcy Rib
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-001585/2026

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Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar o artista JOSE MARIA RIBEIRO, CNPJ nº 31.336.658/0001-00, à pedido do GAB-REI UFMG, para serviço de "pintura sobre tela de dois retratos para a Galeria dos ex-Reitores da UFMG, com a respectiva moldura (sem a placa com o nome do retratado), do ex-Reitor da UFMG - Gestão 2014-2018, Prof. Jaime Arturo Ramirez, e da atual Reitora da UFMG - Gestões 2018-2022 e 2022-2026, Profa. Sandra Regina Goulart Almeida".

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