1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML – MARCA FIASP®, INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO (PENFIL) 3 ML – MARCA FIASP®, INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CARPULE DE VIDRO + SISTEMA DE APLICAÇÃO (FLEXPEN) 3 ML – MARCA FIASP® através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.