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Licitações
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Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para continuidade das adequações no 9º pavimento do prédio Sede da SEPOL, localizado na Rua da Relação n°42, Centro, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e Decreto Estadual nº 48.929/2024 (Dispõe sobre os parâmetros para a realização de pesquisa de preços e elaboração de orçamento de referência nos procedimentos administrativos para a contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia).

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
Secretaria de Estado de Policia Civil
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-002074/2026

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Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e adequação nas instalações do Galpão 1 e espaço anexo do Depósito de Evidências Criminais (DEC), situado na Praça da Bandeira , em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).Ver processo

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 123 mil
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Continuados de manutenção corretiva e preventiva predial, sob demanda, dos imóveis próprios da SEPOL, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional).Ver processo

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Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de Itens diversos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, através de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 art. 28 inc. I (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).Ver processo

HOSPITAL UNIVERSITARIO PEDRO ERNESTO · Rio de Janeiro/RJR$ 72 mil
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