O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviços especializados, por meio de inexigibilidade de licitação, do cantor Emanuel Stênio para a realização de apresentação cultural de relevância singular e de alta qualidade, no Município de Cantagalo/RJ, no âmbito do Projeto Giro Cultural promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.