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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

Pregão para aquisição do medicamento Micofenolato de sódio 180 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-002421/2026

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1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CLORETO DE POTÁSSIO 600 MG DRÁGEA, LEVODOPA 100MG + CARBIDOPA 25MG + ENTACAPONA 200MG COMPRIMIDO REVESTIDO E SAFINAMIDA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ABEMACICLIBE 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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