Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Rio de Janeiro
Inexigibilidade

O presente Termo de Referência tem por finalidade subsidiar o processo de contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com foco na prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, promovidos por entidade de notória especialização, visando a participação de 02 (dois) servidores da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ no curso Masterclass de Gestão Orçamentária para Servidores Públicos, evento a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-002486/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade03/07/2026

Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição no "Masterclass de Gestão de Riscos e Controles nas Contratações Públicas", a ser realizada no período de 06 e 07 de julho de 2026, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos doVer processo

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores correlacionados com a área de Controle Interno, de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de suas atividades, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 46.642/2019, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória. O Masterclass Gestão de Riscos nas Contratações Publica, a ser realizado no período de 12 a 13 de março de 2026, na modalidade presencial com a carga horária de 16 (dezesseis) horas, conforme anexo da Programação ID 125257972.Ver processo

SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, na modalidade online, conforme tabela abaixo:Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade05/11/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81 (Filial), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, mediante realização de 05 (cinco) inscrições, sendo 04 (quatro) pagantes e 01 (uma) cortesia, na capacitação “MASTERCLASS SELEÇÃO DO FORNECEDOR: DOS ASPECTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS À APLICAÇÃO DESANÇÕES”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 16 a 18 de novembro 2026, na cidade de Foz do Iguaçu–PR.Ver processo

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 21 mil
Inexigibilidade19/10/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81 (Filial), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, mediante realização de 05 (cinco) inscrições, sendo 04 (quatro) pagantes e 01 (uma) cortesia, na capacitação “MASTERCLASS SELEÇÃO DO FORNECEDOR: DOS ASPECTOS PRÁTICO-OPERACIONAIS À APLICAÇÃO DESANÇÕES”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no período de 16 a 18 de novembro 2026, na cidade de Foz do Iguaçu–PR.Ver processo

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 21 mil