O presente Termo de Referência se destina à contratação de empresa para fornecimento parcelado de óleo diesel S10 para postos internos, com isenção de ICMS, para utilização em geradores, através de abastecimento interno, a fim de atender as demandas da Secretaria Estadual de Saúde, assim como nas atividades desenvolvidas pelo Hospital de Campanha, que atua em eventos e no apoio em situações de grandes desastres ou campanhas.