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Dispensa2 dias

Prestação de serviços especializados de capacitação e treinamento, na modalidade in company, por meio da realização de curso sobre técnicas de negociação, destinado à qualificação de até 30 (trinta) servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ, incluídos os serviços de planejamento, organização, coordenação, disponibilização de instrutores especializados, fornecimento de material didático em meio físico ou digital, emissão de certificados de participação e demais recursos necessários à execução da capacitação, com a finalidade de atender à demanda identificada pela Subsecretaria de Integridade e Compliance – SUPINT da CGE-RJ.

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498600000171
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498600000171-1-003319/2026

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O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação da prestação do serviço de capacitação para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratação direta, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).

Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) CURSOS PRESENCIAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL INTERATIVO (MÓDULOS DE 16H E 8H), COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO EM FORMATO DIGITAL E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER ATÉ 90 PARTICIPANTES ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS DO CMDCA E FAMÍLIAS USUÁRIAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS/PR, na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 30 mil