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Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico- profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz, nas dependências da Empresa Municipal de Informática S.A – IPLANRIO, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, do Decreto 9.579/2018 e da Portaria n.º 723/2012 e suas alterações.

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Unidade compradora
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Local
Rio de Janeiro/RJ
CNPJ do órgão
42498733000148
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
42498733000148-1-000297/2026

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Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.Ver processo

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