Inexigibilidade15/04/2026NOTA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE 02/2026Ver processo →CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 88
Inexigibilidade06/11/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELEKTRO REDES S.A. PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade21/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESA DE ENERGIA ELÉTRICA COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (EQUATORIAL DISTRIBUIÇÃO S.A), VISANDO A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERVer processo →CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.Ver processo →PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR · Fortaleza/CER$ 100 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de Empresa para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Exercício de 2026.Ver processo →Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 2 mil