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Dispensa

Contratação emergencial que tem por objeto a prestação de serviços de hospedagem temporária destinada a uma mulher e seus três filhos, em vulnerabilidade social, pelo período de 10 (dez) dias, pois encontram-se em situação de vulnerabilidade social e risco iminente à integridade física e psicológica, conforme demanda apresentada pelos órgãos de proteção e pela rede socioassistencial do município.

Órgão
MUNICIPIO DE AMPARO
Unidade compradora
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Local
Amparo/SP
CNPJ do órgão
43465459000173
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
43465459000173-1-000666/2026

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Dispensa23/01/2026

Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil