Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO PARA ATENDER ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2026.Divisão de Ensino Fundamental e EJA · Paraíso do Norte/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade07/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO EMAD E DA ATENÇÃO BÁSICA, PELO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE MARÇO DE 2027.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL REVIVER, EQUIPAMENTO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 48 MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 195 mil
Inexigibilidade04/08/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER CENTRO DIA NO PERIODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Araguaína/TOR$ 23 mil
Inexigibilidade01/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, CRAS, CREAS E CAD. ÚNICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA · Caconde/SPR$ 25 mil