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Inexigibilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2026, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO para Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no município de Marília. Cadastrado como Inexigibilidade nº 161/2025 para fins de PCNP.

Órgão
MUNICIPIO DE MARILIA
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP
Local
Marília/SP
CNPJ do órgão
44477909000100
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
44477909000100-1-001047/2025

Compras parecidas

Inexigibilidade16/01/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025-CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), para Execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no Município de Marília, abrangendo o Serviço Complementar de Atendimento do Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (VER CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2025)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1,3 mi
Credenciamento23/04/2026250 dias

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS E/OU SERVIÇOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E À DEFESA DOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS), POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 300 mil
Credenciamento26/02/2026encerrado

Credenciamento de empresa especializada para contratação de instituições com e sem fins lucrativos para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital., com fulcro Artº 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 246/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 51 mil