Concorrência - Presencial23/04/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (BALNEÁRIO MUNICIPAL)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 300 mil
Concorrência - Presencial27/04/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (LANCHONETE - PARQUE JARDIM REPRESA DR. JOVINO SILVEIRA)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 72 mil
Concorrência - Presencial27/04/2026encerradoPERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (RESTAURANTE E LANCHONETE - PARQUE ECOLÓGICO ADIB JOÃO DIB - SANTA LÍDIA)PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 240 mil
Concorrência - Presencial24/03/2026encerradoOUTORGA E PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAPIRAPrefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil