Concorrência - Presencial03/02/2026encerradoConcessão administrativa de uso de bem público municipal para fins industriais.PE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoConcessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbanoDepto de Ind., Com. e Servicos - Eics · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerradoConcessão onerosa de direito real de uso de bem público municipal destinado à exploração comercial da lanchonete localizada no Campo Municipal, compreendendo a manutenção e conservação do espaço de bocha e dos banheiros públicos vinculados ao local, bem como a obrigatoriedade de realização de no mínimo, 2 jogos amistosos por mês, conforme calendário e regulamento previamente aprovados pela Administração Municipal.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 11 mil
Concorrência - Presencial30/06/2026encerradoOutorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro GehlenPREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerradoConcessão de uso de bem público (barracão industrial), a título gratuito, com encargos de geração de empregos e renda, nos termos da Lei Municipal nº 1668/2025.SALA DA DIVISAO DE OBRAS E VIACAO · Itaúna do Sul/PRR$ 350 mil