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Credenciamentoencerrado

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PARA credenciamento/ chamado público é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Unidade compradora
MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E
Local
Vila Boa/GO
CNPJ do órgão
44984638000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
44984638000180-1-000013/2026

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Credenciamento27/02/2026encerrado

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE e demais legislações aplicáveis.

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